CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

A Câmara Municipal de Santa Rita anunciou o calendário das audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2025. A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) convidou representantes de entidades da sociedade civil, auditores, servidores municipais e a população em geral para participar das reuniões, que se iniciarão em 14 de novembro.

De acordo com o presidente da COF, o vereador Marinaldo da Silva, a programação pode ser ajustada, e qualquer mudança será comunicada previamente.

Confira o calendário das audiências públicas:

14 de novembro: Chefia de Gabinete, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Políticas Públicas para Mulheres e Procuradoria Jurídica.

19 de novembro: Secretaria de Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, Secretaria de Segurança Pública.

21 de novembro: Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Comunicação e Superintendência da SEMMA.

26 de novembro: Gabinete do vice-prefeito, Superintendência da SEMOB, Agência Reguladora, Superintendência do PROCON, Superintendência do IPREV e Controladoria Geral.

Prazos e votações

Os vereadores poderão apresentar emendas parlamentares para a LOA entre os dias 14 e 26 de novembro, a partir das 9h. A votação em primeiro turno está agendada para o dia 28 de novembro, e a votação em segundo turno ocorrerá em 12 de dezembro.

Sobre a LOA

A LOA é uma lei fundamental que estabelece o orçamento anual do município, determinando como serão alocados os recursos públicos para cada setor e definindo as prioridades da administração municipal. Ela é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e visa atender às necessidades da população, desde serviços essenciais, como saúde e educação, até investimentos em infraestrutura e segurança.

A Câmara destaca a importância da participação cidadã nas audiências, pois a LOA é um instrumento que reflete diretamente nas políticas públicas e no desenvolvimento da cidade.