CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Em uma sessão marcada por debates e propostas que visam transformar o cotidiano da população, a Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta quinta-feira (13), uma reunião ordinária repleta de requerimentos voltados ao desenvolvimento da cidade. Questões relacionadas à infraestrutura, saúde, educação e qualidade de vida estiveram presentes na pauta do dia.

Requerimentos

Implantação de uma UPA e hospital veterinário

O vereador Epitácio Vitorino apresentou um requerimento solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Várzea Nova. De acordo com o parlamentar, a unidade foi uma promessa de campanha da atual gestão municipal e representa uma necessidade urgente para a região. “Nosso requerimento da UPA foi um pedido do prefeito na campanha. Sabemos que Várzea Nova precisa dessa estrutura, assim como toda Santa Rita”, afirmou.

Além disso, o parlamentar solicitou a criação de um Hospital Veterinário Público. “Visitei o setor de zoonoses e uma clínica veterinária. A falta de estrutura e de medicamentos é evidente. Precisamos de um olhar mais atento para a pauta animal”, disse o vereador.

O vereador Irmão Josivaldo apoiou as propostas. “É dessa forma que devemos trabalhar para melhorar a vida dos santa-ritenses. Peço para subscrever seus requerimentos e reconheço seu trabalho nas ruas”, pontuou.

Investimentos na educação

A precariedade das instalações escolares também foi abordada. O vereador Irmão Josivaldo solicitou reparos na Escola João Suassuna, no distrito de Utinga. “As crianças estão sendo atendidas em condições precárias. Precisamos de melhorias urgentes”, enfatizou. O parlamentar também requereu a construção de uma biblioteca pública no centro e da reativação de outras unidades no município.

O vereador Anderson Liberato também apresentou requerimentos solicitando a reforma das escolas Anibal Limeira, Dr. Flávio Maroja e Odilon Ribeiro Coutinho, todas localizadas em Tibiri II. “Visitei essas unidades e constatei problemas graves, como depredação e falta de segurança. A Escola Flávio Ribeiro está em situação crítica”, relatou o parlamentar, destacando a importância de se reunir com a Secretaria de Educação para buscar soluções.

Melhorias no mercado central

Durante os debates, o vereador Farias ressaltou a importância das melhorias no bairro do Açude e a reforma do Mercado Central de Santa Rita. “O mercado central precisa de uma grande reforma, especialmente nos banheiros, que se encontram em condições insalubres”, pontuou. O vereador Clóvis de Lói endossou o pedido, destacando a necessidade de higiene e organização no espaço. “Os comerciantes e consumidores merecem um ambiente adequado e limpo. Essa reforma não pode mais ser adiada”, afirmou.

O vereador Otávio Bernardino também participou da discussão, sugerindo a realização de uma audiência pública para ouvir os comerciantes sobre as principais demandas e propor uma reforma que atenda de forma eficiente às necessidades do mercado. “Precisamos ouvir quem vive o dia a dia daquele espaço. Assim, poderemos apresentar um projeto de reforma mais completo”, destacou.

Infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana

A pavimentação de ruas e a revitalização de espaços públicos também estiveram na pauta. O vereador Lemoel Ludovico solicitou o calçamento e o saneamento básico de diversas ruas no bairro Naelson Panta. “Com muita emoção apresento esse pedido. São 30 anos de espera por melhorias”, declarou. O presidente da Casa, Epitácio Vitorino, elogiou a iniciativa e afirmou: “Subscrevo com orgulho esse requerimento”.

A vereadora Jaqueline Justino requereu o calçamento de ruas nos bairros Jardim Miritânia, Tibiri II e Marcos Moura. Segundo ela, após as chuvas, o trânsito nessas vias ficou comprometido. Já o vereador Clóvis de Lói solicitou a inclusão no cronograma de obras municipais melhorias nas ruas Dionísio Alves de Oliveira, Rua João Duarte, Rua Cleanto Leite, Rua Jornal à Província do Pará e a Rua Manuel Alves de Oliveira, todas localizadas no Solar do Paraíso, em Tibiri. “Essas vias foram esquecidas ao longo dos anos. Quando chove, as casas são invadidas pela água”, afirmou.

O vereador David Santana propôs a pavimentação da Rua do Trapiche, no bairro de Forte Velho. Já o vereador Otávio Bernardino propôs o cadastramento dos imóveis nos bairros Novo Jardim Planalto e Vidal Negreiro, visando à regularização fundiária e melhoria na qualidade de vida dos moradores.

Ainda de forma verbal, o vereador João Alves solicitou medidas urgentes para solucionar a situação da entrada de Bebelândia, onde crateras abertas pelas chuvas têm dificultado o acesso ao local.

No que tange à mobilidade, o vereador Otávio Bernardino solicitou ao governador da Paraíba, João Azevêdo, a duplicação da PB-004, trecho que liga Santa Rita a Bayeux. “Essa rodovia é uma importante alternativa de acesso à BR-230, e sua duplicação é fundamental para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Segurança

Na área da segurança, o vereador Marinaldo apresentou um requerimento solicitando o chamamento dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal. “São profissionais que aguardam ansiosos por essa convocação e podem contribuir muito para a segurança de Santa Rita”, justificou. O vereador Anésio Miranda ressaltou que o Legislativo já promoveu debates sobre o tema e que é preciso avançar na estruturação da Guarda.

Saúde

Outro tema abordado foi a necessidade de atendimento 24 horas em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS): Flávio Maroja, no bairro Popular, e Barão do Abyai, em Várzea Nova. O vereador Irmão Josivaldo destacou a importância da ampliação do horário para garantir acesso a atendimentos de urgência.

O vereador Marinaldo ainda solicitou o envio de um projeto de lei pelo Poder Executivo para atualizar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e de Saúde (ACS). “No ano passado, aprovamos o reajuste e agora solicitamos essa atualização, atendendo ao pedido da categoria”, explicou.

O vereador João Alves solicitou inspeções in loco nos serviços de saúde da cidade, devido a denúncias sobre falta de medicamentos, demora no atendimento e ausência de profissionais. O requerimento inclui o ofício aos conselhos de classe CRM, CRF, CRO, COREM, CREES e CRP, para que sejam realizadas inspeções nos serviços do PSF, CRAS, CREA, CEO, Policlínica Zé de Ule e Hospital Infantil.

“Diante do grande número de denúncias registradas, há necessidade de que os conselhos sejam notificados, especialmente devido à falta de medicamentos, demora no atendimento e ausência de profissionais nos setores de saúde, além da perda de documentos de pacientes na Secretaria de Saúde”, explicou o parlamentar.

Esporte, lazer e inclusão social

A vereadora Cleidinha de Digão solicitou o incentivo ao esporte nas comunidades. “O esporte transforma vidas e pode revelar talentos, além de dar perspectivas de futuro para jovens e adolescentes”, disse.

Já o vereador Marinaldo pediu a reforma da Praça do Atleta, no bairro Popular. Outro requerimento importante foi a solicitação de uma audiência pública para discutir as demandas das famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresentada pelo vereador David Santana. “Precisamos ouvir essas famílias e buscar soluções para garantir um atendimento adequado”, argumentou.

Projetos de lei

Para finalizar a pauta, foram apresentados os seguintes projetos de lei: a criação da Escola Técnica Municipal Professora Maria da Penha Costa, que autoriza a execução de cursos específicos; a regulamentação da fabricação, queima e soltura de fogos de artifício no município de Santa Rita, de autoria do vereador Epitácio Vitorino; a proposta do vereador Alysson Gomes para a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município por deputados estaduais, federais e senadores; e o projeto do vereador João Alves, que prevê a programação da Sexta-feira de Arte e Cultura no coreto da Praça João Pessoa, com feira de arte, artesanato, oficinas de arte, teatro, dança, música e apresentações de artistas locais e regionais.

Todos os projetos de lei foram encaminhados para apreciação das comissões da Casa Legislativa.