27/02/2025 - 22:53

Vereador solicita instalação de CPI para investigar ocupação irregular de áreas públicas em Santa Rita

- Por ASCOM

Durante o grande expediente da sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Alysson Gomes apresentou um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo da CPI é investigar a ocupação irregular de áreas verdes, passeios, ruas e calçadas que pertencem ao patrimônio público da cidade.

Em seu pronunciamento, Alysson Gomes destacou a necessidade de uma investigação ampla e imparcial, afirmando que a CPI não tem caráter político, mas sim um propósito de resguardar os bens públicos da população de Santa Rita. Segundo ele, a prática de ocupação irregular de terrenos destinados a espaços públicos é um problema que se arrasta há décadas e precisa ser enfrentado com seriedade e compromisso.

“Quero deixar claro que essa CPI não é uma CPI política. Estamos falando de patrimônio comum, de bens que pertencem ao povo e que não são passíveis de uso campeão. O que queremos é retomar esses espaços para a população e garantir que os processos legais sejam seguidos corretamente”, afirmou o vereador.

O parlamentar ressaltou que pretende recolher assinaturas de outros vereadores para viabilizar a instalação da CPI. De acordo com o regimento da Câmara, é necessário o apoio de pelo menos sete parlamentares para dar início à investigação. Alysson Gomes garantiu que percorrerá os gabinetes dos vereadores para buscar apoio e levar a questão adiante.

“Simbolicamente, farei a primeira assinatura. A CPI precisa de sete vereadores para ser instalada. Nosso parlamento tem 19, e um terço disso equivale exatamente a esse número. Vou bater na porta de cada vereador para garantir que essa investigação ocorra e que possamos trazer transparência e justiça para a população”, enfatizou.

O vereador também sugeriu que a CPI conte com o apoio do Ministério Público e que sejam feitos levantamentos junto aos cartórios e à Secretaria de Meio Ambiente para verificar a situação dos terrenos em questão.

 

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