CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita, realizada nesta terça-feira (8), foi marcada por uma pauta diversa, com foco em infraestrutura, educação, cidadania e inclusão social. Os vereadores apresentaram uma série de requerimentos que buscam atender às demandas dos santa-ritenses, além de projetos de lei voltados para organização urbana e melhorias nos serviços públicos.

Infraestrutura urbana: calçamento, drenagem e manutenção

O vereador Anésio Miranda voltou suas atenções às necessidades do Loteamento Boa Vista e do bairro Tibiri II, solicitando a pavimentação e drenagem de ruas ainda não calçadas, incluindo a Rua Jericó e a Rua Santa Luzia.

Já o vereador Queiroga cobrou a pavimentação das ruas Rufino da Costa e José Miranda Filho, no bairro Alto da Cosibra e Marcos Moura, além de mutirão para manutenção da iluminação pública em Várzea Nova.

O vereador David Santana  reforçou a importância da infraestrutura básica ao requerer a pavimentação da Rua Cleanto Leite, em Tibiri II, e a limpeza da Rua José Hidelbrando Dantas de Menezes, em Várzea Nova.

Bruno de Cicinha solicitou a operação “tapa-buraco” na Rua Dr. Fonseca, no Centro, e propôs a criação de um Núcleo de Ensino de Línguas Estrangeiras e de Libras.

Anderson Liberato também apresentou requerimentos com foco em infraestrutura: calçamento e saneamento básico de ruas como Conde Deu, Providência do Pará e Valter Vasconcelos Dias, além da recuperação de vias no Loteamento Novo Horizonte.

Educação, cidadania e inclusão

A educação e os direitos sociais também ganharam destaque. O vereador João Alves propôs a inclusão do curso de cabeleireiro na Escola Técnica Municipal Maria da Penha Costa e a construção de uma nova escola estadual de ensino médio em Bebelândia. Ele ainda cobrou providências quanto a uma cratera na principal avenida do bairro.

Epitácio Viturino destacou a importância da cidadania e do serviço público, requerendo a construção da Casa da Cidadania em Tibiri II e propondo uma audiência pública para discutir temas relacionados à ANE, além de um projeto de lei para reajuste salarial de servidores da autarquia municipal.

A vereadora Josicleide Vicente (Cleidinha de Digão) se destacou ao apresentar três requerimentos voltados à causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo a criação de um banco de dados municipal, uma sessão especial pelo Dia Mundial do Autismo e a formação de uma equipe de atendimento domiciliar especializada.

Lazer, cultura e assistência social

O vereador Irmão Josivaldo sugeriu a construção de uma praça na Rua Padre Roma, a reforma da quadra Flávio Maroja e a criação de uma UBS integrada a outra praça, todas em Tibiri II. Já Marinaldo Dore solicitou a continuidade da tradicional entrega de peixe e coco durante a Semana Santa, além de obras de pavimentação nas ruas Domingos J. Martins e Padre Roma.

Flávio Panta propôs a revitalização do Ginásio O Renatão e defendeu a descentralização do Programa Bolsa Família, além da criação de um Centro de Apoio à Mulher.

A vereadora Jaqueline Justino solicitou a implantação de um posto do SINE Municipal e a instalação de lombadas na Rua Francisca Soares, no loteamento Naelson Panta, para melhorar a segurança viária.

Projetos de Lei encaminhados para comissões

Cinco projetos de lei foram encaminhados para análise das comissões da Casa:

• PL nº 044/2025 – vereador autor João Alves: Denominação de rua no município.
• PL nº 050/2025 – vereador autor João Alves: Normatização e controle de exames e cirurgias na rede municipal de saúde.
• PL nº 052/2025 – vereador autor Josivaldo Santana: Altera denominação de via pública em Marcos Moura.
• PL nº 053/2025 – vereador autor Brunno Inocêncio: Denominação de prédio público.
• PL nº 054/2025 –  vereador autor Lemoel Ludovico: Denominação de rua no município.

As propostas agora seguem para análise, debate e possíveis encaminhamentos junto ao Poder Executivo e demais órgãos competentes.