CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

A Câmara Municipal de Santa Rita abriu os trabalhos do segundo semestre legislativo com uma sessão bastante produtiva nesta quinta-feira (7). No encontro, os vereadores apresentaram mais de 30 requerimentos e 10 projetos de lei foram encaminhados às comissões permanentes da Casa. As matérias abordaram diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação, segurança, assistência social, cidadania e bem-estar animal.

Entre os destaques da sessão, estiveram os pedidos por melhorias na infraestrutura urbana de vários bairros do município. O vereador Irmão Josivaldo propôs a construção de bibliotecas públicas, a reestruturação do Food Park Francisca Panta, em Tibiri, e a pavimentação da Rua Padre Roma, também em Tibiri. Já o vereador Bruno de Cicinha solicitou o calçamento de ruas como a Gersa Mandú da Silva e a Rua do Sossego, além da construção de uma nova ponte sobre o Rio Preto, interligando os bairros Liberdade e Vila Tibiri. Clóvis de Loi também apresentou requerimentos para o calçamento de ruas nos bairros Eitel Santiago, Jardim Europa e Alto da Cosibra.

Farias de França pediu a pavimentação e drenagem de vias no bairro Naelson Panta Júnior e a construção de um canal em concreto ao longo do Rio Preto. Marinaldo Dore solicitou a pavimentação da Rua Paraíba, na esquina com a Rua 22 de Maio, e a reforma da Praça do Atleta, no bairro Popular. Lemoell Ludovico propôs o calçamento da Avenida João Gonsalves de Medeiros, no Eitel Santiago. O presidente da Casa, Epitácio Viturino, apresentou requerimentos para a pavimentação de várias ruas, em paralelepípedo e asfalto, no Distrito de Várzea Nova.

Na área da saúde, a vereadora Jaqueline Justino cobrou a conclusão das obras da UBS do antigo Matadouro. Já Anésio Alves defendeu a criação de um CRAS itinerante, a pavimentação da Rua do Rio, no Centro, e a implantação da Patrulha Maria da Penha no município. O vereador João Alves solicitou que a unidade móvel “Carreta da Mulher” e a campanha “O Doutor Está Aqui” sejam levadas ao bairro Santo Amaro, além da construção de lombadas nos bairros Bebelândia, Eitel Santiago e Marcus Moura e de uma creche e uma escola municipal no bairro Santo Amaro.

Na área social e educacional, Bruno de Cicinha solicitou a implantação de um núcleo de qualificação de mão de obra em Lerolândia. Epitácio Viturino também apresentou requerimento solicitando a implantação de câmeras de monitoramento em creches e centros de educação infantil de toda a cidade.

Além dos requerimentos, dez projetos de lei foram encaminhados às comissões da Câmara. Entre eles, a proposta de Alysson Gomes que autoriza o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar.

O vereador Clóvis de Loi apresentou três projetos: um que obriga a retirada de fiações inutilizadas de postes por empresas de energia, telefonia e internet; outro que cria uma cartilha informativa voltada para os direitos das pessoas com autismo; e um terceiro que propõe o agendamento telefônico de consultas nas UBSs para idosos e pessoas com deficiência já cadastradas.

Projetos de lei

João Alves encaminhou propostas que tratam da priorização no atendimento a doadores regulares de sangue em repartições públicas e bancos, da instalação de abrigos acessíveis em pontos de ônibus e da obrigatoriedade de redes de contenção de resíduos nas saídas de drenagem pluvial. Farias de França e Epitácio Viturino apresentaram projetos de denominação de ruas e prédios públicos, valorizando a história e identidade dos locais.

O Poder Executivo também participou da pauta, com o envio de um projeto de lei complementar que propõe a criação de novas secretarias municipais, entre elas a de Habitação, Articulação Municipal, Bem-Estar Animal e Adversidade, além da reestruturação do Gabinete do Vice-Prefeito, por meio de alteração na Lei Complementar nº 16/2018.