31/08/2023 - 17:05
Câmara de Santa Rita aprova piso salarial para enfermeiros, com presença da categoria na Casa
- Por ASCOM
Em uma sessão extraordinária histórica, a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, nesta quinta-feira (31), o Projeto de Lei que trata sobre a implantação do piso salarial para os profissionais da enfermagem no município. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, que destacaram a importância da categoria, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
A aprovação do projeto foi comemorada pelos enfermeiros presentes na sessão, que lotaram a galeria da Casa. Eles receberam o apoio e o reconhecimento dos parlamentares, que discursaram em favor da valorização da classe.
O presidente da Casa, Jackson Alvino, comentou sobre os diálogos com a categoria e a intermediação com o Poder Executivo, para trazer a matéria para a votação na Câmara.
“Hoje é um momento de muita alegria, enquanto vereador do nosso município. Quando fui procurado pela categoria, me disponibilizei, enquanto representante desta Casa, para dar celeridade à aprovação deste projeto e interceder junto ao Poder Executivo”, disse ele.
O vereador Paulinho Fernandes expressou sua satisfação em votar o projeto de lei. “É com imenso prazer que nesta tarde votamos o piso salarial da enfermagem”, afirmou ele.
Destacando a importância da categoria, o vereador Luciano Serrano (Nininho do Bode) reafirmou o compromisso da Câmara com os enfermeiros.
“É um compromisso nosso! No momento de pandemia, fomos conhecedores do quanto a categoria é importante. Vocês foram guerreiras e guerreiros durante a pandemia”, elogiou ele.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito Emerson Panta, que deverá regulamentar o valor e as condições do piso salarial dos enfermeiros em Santa Rita. A expectativa é que o benefício seja concedido ainda este mês.
Sobre o piso salarial
O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434, de 2022. O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado. O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Veja os salários da categoria:
Enfermeiros – R$ 4.750,00
Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325,00
Auxiliares de Enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00
