09/11/2023 - 18:01
Vereadores aprovam requerimento que propõe Refis em Santa Rita
- Por ASCOM
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9) na Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador e presidente da Casa, Jackson Alvino, apresentou um requerimento importante para quem tem dívidas com o município. O parlamentar enviou um pedido ao Poder Executivo, para que seja encaminhado um projeto de lei a Câmara que autorize a implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
O programa oferece benefícios para o pagamento à vista ou parcelado de dívidas e multas municipais, contemplando débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com descontos proporcionais ao número de parcelas.
Além do requerimento do presidente, outros vereadores também apresentaram requerimentos relevantes durante a sessão.
O vereador Paulo César solicitou a reforma da Praça Geraldo Beltrão, no bairro do Heitel Santiago, e propôs a construção do 1° Ginásio Poliesportivo da cidade de Santa Rita. O projeto inclui uma piscina adulto e infantil, quadras de vôlei, basquete, futsal, handebol, pista de cooper e salas destinadas à prática de esportes como boxe, artes marciais e demais modalidades. Ele também requereu rondas diárias de guardas civis municipais nas escolas do município.
O vereador Francisco Queiroga requereu a pavimentação das Ruas João Pessoa Neto, Rádio Arapuã e Correio da Manhã, todas localizadas no bairro de Marcos Moura.
O vereador Paulinho Fernandes propôs o calçamento das Ruas Ascendino M. da Silva e Visconde de Mauá, ambas em Tibiri 2.
Por sua vez, o vereador Sebastião do Sindicato solicitou um voto de profundo pesar pelo falecimento de Henrique Alessandro Ferreira, conhecido como Dodoca. Além disso, apresentou requerimentos para a pavimentação em calçamento da Rua Francisca Meira Angelo, localizada no Bairro Jardim Planalto, e para a concessão de um dia de folga aos servidores públicos em seus aniversários, sem prejuízo dos vencimentos.
Todos os requerimentos apresentados na sessão de hoje foram aprovados pelos pares da Casa Legislativa. A próxima sessão será realizada na próxima terça-feira (14), a partir das 9H30.
