07/05/2025 - 15:21
Workshop jurídico orienta vereadores de Santa Rita sobre LDO e emendas impositivas
- Por ASCOM
A Câmara Municipal de Santa Rita promoveu, nesta quarta-feira (7), o Workshop Jurídico sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Emendas Impositivas, com o objetivo de capacitar vereadores e servidores sobre temas fundamentais da gestão pública e do processo legislativo. O evento teve como facilitador o advogado Frederich Diniz, especialista em direito público.
Durante o encontro, foram abordadas as regras que regem a elaboração da LDO e a importância das emendas impositivas no fortalecimento da atuação parlamentar e no direcionamento de recursos para atender às demandas da população.
A iniciativa reforça o compromisso da atual Mesa Diretora com a transparência, a valorização do mandato parlamentar e a modernização dos trabalhos legislativos em Santa Rita.
O presidente da Câmara, vereador Epitácio Viturino, destacou a relevância do workshop para a qualificação do Legislativo municipal.
“Capacitar nossos parlamentares é uma forma de garantir mais responsabilidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Conhecer a legislação orçamentária é essencial para que possamos elaborar propostas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou.
