CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta terça-feira (27), mais uma sessão ordinária marcada pelo compromisso dos parlamentares com a população e por propostas que abrangem desde infraestrutura até políticas públicas inovadoras.

A sessão contou com a apresentação de requerimentos e projetos de lei que refletem as demandas dos bairros e o olhar atento dos vereadores às necessidades da população.

Confira os principais destaques da pauta:

Infraestrutura e mobilidade

O vereador João Alves apresentou três requerimentos que solicitam a pavimentação de ruas nos bairros Heitel Santiago, Tibiri I e Marcus Moura, atendendo a pedidos antigos da comunidade. Já a vereadora Jaqueline Justino propôs a revitalização da Praça Matriz no Heitel Santiago e a continuidade do calçamento da Rua Josa Leite Monteiro, em Tibiri II.

Bruno de Cicinha também reforçou os pedidos por infraestrutura, requerendo o calçamento da Rua Ascendino M. da Silva, no Portal de Tibiri; a construção de vestiários e banheiros no campo de futebol do Nacional, no Jardim Europa I; e a revitalização da Rua Joana Gomes da Silveira, no Centro.

Clóvis de Loi solicitou a reforma da Praça dos Colombianos, em Jardim Europa II, a pavimentação da Rua Batista do Carmo, no Jardim Alto da Cosibra, e melhorias estruturais no campo de futebol O Nobertão, no Heitel Santiago, com reforma dos vestiários e construção de arquibancadas cobertas.

No bairro do Açude, o vereador Farias de França sugeriu a pavimentação asfáltica das ruas Maria Eulina e Macaíba, além da instalação de uma creche, novos quiosques no Balneário do Açude (terceira etapa da revitalização), e programas sociais como o Pão e Leite e o Tá na Mesa.

Segurança viária e desenvolvimento social

Irmão Josivaldo solicitou a instalação de redutores de velocidade nas ruas do Novo Jardim Planalto, visando a segurança dos pedestres. Já Anésio Alves defendeu a criação do Polo de Costura “Casa da Costura”, como forma de fomentar o empreendedorismo local.

Cultura, esportes e homenagens

O vereador Marinaldo Dore propôs um Voto de Aplauso ao músico santarritense Romário do Acordeom, vencedor do Festival Nacional de Sanfoneiros, em Feira de Santana (BA). David Santana também homenageou o Conselho Tutelar da Primeira e Segunda Regiões e a coordenadora do Creas, Sra. Iaponira Dias, pelo trabalho relevante prestado à população.

Debates estratégicos

O Bloco Parlamentar composto por oito vereadores protocolou a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação das áreas verdes do município, reforçando a fiscalização ambiental.

Projetos de Lei apresentados

Entre os projetos de lei em tramitação, destacam-se:

• João Alves: propôs a proibição do uso indevido de bonecas tipo bebê Reborn em serviços públicos; livre escolha de unidade de saúde nas UBS/PSF; marcação online de consultas especializadas no SUS; e criação do Fundo Municipal de Cultura.

• Anderson Liberato: propôs a denominação de rua no município.

• David Santana: defendeu a redução da carga horária para servidores que sejam pais de crianças com TEA, e a concessão de benefícios fiscais a empresas que contratarem esses pais ou responsáveis.

• Marinaldo Dore: apresentou proposta que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas, o chamado “Táxi Especial”.

• Alysson Gomes: protocolou importantes projetos como a criação da Política de Prevenção à Violência contra Educadores, a Lei da Ficha Limpa Municipal, prioridade da mulher nos programas habitacionais, política de uso medicinal da cannabis no SUS e criação de pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo.

• Farias de França: propôs a mudança de nome do Açude para Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, em homenagem ao ex-gestor.