CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Santa Rita, Marinaldo da Silva, convidou nesta terça-feira (14), às entidades, representantes da sociedade civil, autoridades, servidores municipais e aos cidadãos de Santa Rita para participarem das audiências públicas que irão discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as estimativas de receita e as despesas para o exercício financeiro de 2024.

As audiências públicas ocorrerão no período de 16 a 28 de novembro. Durante esse intervalo, os secretários da gestão municipal representarão as pastas, proporcionando um espaço para esclarecimentos e diálogo sobre o orçamento planejado para o próximo ano.

A votação da LOA em primeiro turno está agendada para o dia 30 de novembro, enquanto o segundo turno ocorrerá no dia 14 de dezembro. A participação ativa da comunidade é essencial para garantir uma representação adequada dos interesses locais no processo orçamentário municipal.

O prazo para a entrega de emendas parlamentares abrange o período de 16 a 28 de novembro, com horário de atendimento a partir das 9h00.

Sobre a LOA

A LOA detalha como os recursos públicos serão distribuídos. Ela reflete as políticas públicas e prioridades estabelecidas pelo governo para atender às necessidades da comunidade, abrangendo setores como educação, saúde, segurança, infraestrutura, entre outros.

A elaboração da LOA envolve um processo de planejamento e negociação entre os poderes Executivo e Legislativo, além da participação da sociedade civil em algumas etapas, como as audiências públicas mencionadas anteriormente. Essas audiências proporcionam um espaço para que os cidadãos possam entender e opinar sobre as decisões orçamentárias, contribuindo para a transparência no uso dos recursos públicos.

Confira o calendário completo:

Dia 16/11

Chefia de Gabinete

Sec. de Saúde

Sec. de Administração

Sec. de Políticas Públicas para as Mulheres

Procuradoria Jurídica

Dia 21/11

Sec. Infraestrutura 

Sec. Planejamento

Sec. Ação Social

Sec. de Comunicação

Superintendência Semma

Dia 23/11

Sec. Finanças

Sec. de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência e Tecnologia

Sec. da Educação

Sec. Agricultura 

Sec. Esportes, Cultura e Turismo

Sec. de Segurança Pública e Defesa Social

Dia 28/11

Gabinete do vice-prefeito

Superintendência Semob

Agência Reguladora 

Superintendência do Iprev

Controladoria Geral