22/12/2023 - 18:19
Câmara de Santa Rita aprova criação do hospital infantil, desburocratização do serviço público e incentivo ao esporte amador
- Por ASCOM
A Câmara de Santa Rita realizou nesta sexta-feira (22) uma sessão extraordinária para a votação e aprovação de três projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo. O primeiro projeto aprovado trata da criação do Hospital Infantil de Santa Rita-PB, que será denominado Naelsinho Panta. O hospital estará localizado à Av. Dr. Flávio Ribeiro Coutinho, no bairro Centro.
Outra iniciativa aprovada é a criação do Plano Municipal de desburocratização do serviço público municipal. O objetivo é racionalizar os atos e procedimentos administrativos do Poder Executivo de Santa Rita, mediante a supressão e simplificação de formalidades e exigências desnecessárias ou superpostas. Algumas exigências dispensadas incluem o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento e apresentação de certidão de nascimento, que poderão ser substituídos por procedimentos mais ágeis e eficientes.
O terceiro projeto aprovado autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social única no valor de R$ 35.000,00 para a Associação Atlética de Santa Rita, entidade de direito privado sem fins lucrativos. Reconhecida como de utilidade pública por meio da Lei Municipal nº 2.126, de 23 de outubro de 2023, a associação destina-se a promover o esporte amador no município.
