14/05/2024 - 16:51
- Por ASCOM
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara de Santa Rita se reuniu no plenário da Casa Legislativa, nesta terça-feira (14), para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as prioridades e metas da administração pública para o exercício financeiro de 2025. A primeira audiência pública para discutir o tema foi conduzida pelo presidente da COF, vereador Marinaldo, e contou com a presença de diversos representantes do executivo municipal.
Entre os participantes estavam o secretário adjunto de Planejamento, Eduardo Rocha; o procurador-Geral do Município, Rogério Dunda; a secretária da Mulher, Maria Eunice; e o superintendente do Procon, Zaid Galdino. Durante o encontro, cada representante apresentou um levantamento das atividades de suas respectivas pastas em 2024 e as projeções para o próximo ano.
O presidente da Casa, vereador Jackson Alvino, falou sobre a importância das audiências públicas para a trânsparecia nos investimentos da gestão municipal na cidade, além de destacar a importância da participação popular.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento que traz transparência ao planejamento do município. Precisamos debater e alinhar as prioridades para garantir que as necessidades da população sejam atendidas. Por isso, a participação popular é importante neste momento”, enfatizou.
O secretário adjunto, Eduardo Rocha destacou a importância do direcionamento estratégico dos investimentos para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Nosso objetivo é garantir que os recursos sejam direcionados de forma estratégica, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Com isso, buscamos sempre melhorar a qualidade de vida da população”, explicou.
O procurador-Geral Rogério Dunda ressaltou a necessidade de transparência e legalidade nas ações orçamentárias. “É fundamental que todas as decisões estejam alinhadas com a legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. As reuniões da LDO são de extrema importância, pois proporcionam transparência ao processo”, afirmou.
Maria Eunice, secretária da Mulher, enfatizou a importância de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero. “Precisamos assegurar que as ações previstas no orçamento atendam às demandas das mulheres de Santa Rita, promovendo inclusão e igualdade”, disse.
Zaid Galdino, superintendente do Procon, apresentou as ações realizadas pelo órgão em 2024 e as metas de proteção ao consumidor para 2025. “Nosso foco para 2025 é intensificar as fiscalizações e campanhas educativas para proteger os direitos dos consumidores e promover um mercado mais justo”, destacou.
A próxima reunião para debater a LDO está agendada para quinta-feira (16), a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Santa Rita.